Serão registrados em registro público, EXCETO

A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

A) O registro serve para retratar os principais fatos da vida humana, como o nascimento, o casamento, o óbito, a separação judicial e o divórcio. Já a averbação constitui uma modificação ou alteração no estado civil da pessoa.Vejamos o que dispõe o art. 9º do CC:

“Serão registrados em registro público: I - os nascimentos, casamentos e óbitos; II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida".

A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, I do CC. Correta;

B) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, II do CC. Correta;

C) Dispunha o inciso III do art. 10 do CC que “far-se-á averbação em registro público: dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção". Acontece que este inciso foi revogado pela Lei 12.010/2009, pois, para a adoção, é necessário um processo judicial. Incorreta;

D) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, III do CC. Correta;

E) A assertiva está correta, conforme previsão do art. 9º, IV do CC. Correta.





Resposta: C