Julgue os itens a seguir, referentes ao processo orçamentári...
Justiça e Defesa é uma das áreas temáticas em que o projeto da lei orçamentária anual será dividido, cujo relatório ficará a cargo do respectivo relator setorial
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (6)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Seção I
Das Áreas Temáticas
Art. 26. O projeto será dividido nas seguintes áreas temáticas, cujos relatórios ficarão a cargo dos respectivos Relatores Setoriais:
I - Infra-Estrutura;
II - Saúde;
III - Integração Nacional e Meio Ambiente;
IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte;
V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo;
VII - Justiça e Defesa;
VIII - Poderes do Estado e Representação;
IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário;
X- Trabalho, Previdência e Assistência Social.
§ 1º As áreas e subáreas temáticas, bem como as Comissões Permanentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados correspondentes, estão definidas em Anexo a esta Resolução.
§ 2º O Parecer Preliminar poderá atualizar o Anexo de que trata o § 1º com o objetivo de adequá-lo a alterações que ocorrerem na estrutura de órgãos do Poder Executivo.
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/funcionamento/resolucao_001_2006.pdf
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cmo/funcionamento/resolucao_001_2006.pdf
O gabarito ainda continua certo, mas...
ATUALIZANDO:
Hoje são 16 Áreas Temáticas! São elas:
LOA 2017 - Pareceres Setoriais
III. Relatórios Setoriais
Área Temática I - Transporte
Área Temática II - Saúde
Área Temática III - Educação e Cultura
Área Temática IV - Integração Nacional
Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
Área Temática VII - Turismo
Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
Área Temática IX - Minas e Energia
Área Temática X - Esporte
Área Temática XI - Meio Ambiente
Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
Área Temática XV - Defesa e Justiça
Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
Fonte: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/2017/tramitacao/pareceres-setoriais
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo