O orçamento anual consignará importância para atender determ...
O orçamento anual consignará importância para atender determinada despesa a fim de executar ações que lhe caiba realizar. Tal importância é denominada de:
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Para resolver a questão apresentada, é importante compreender o conceito de Dotação no âmbito do Ciclo Orçamentário. Essa questão aborda especificamente como as despesas são alocadas no orçamento público anual.
Alternativa Correta: C - Dotação
A dotação orçamentária é o montante de recursos financeiros que é alocado no orçamento anual para atender a uma determinada despesa. Dessa forma, quando o enunciado menciona a "importância para atender determinada despesa", está se referindo precisamente à dotação. É através da dotação que o governo destina recursos para executar suas ações e programas planejados.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Despesa Corrente: Essa alternativa está incorreta porque despesa corrente refere-se às despesas necessárias para a manutenção dos serviços públicos em funcionamento, como pagamento de salários e contas de consumo. Não se relaciona diretamente com a consignação de importâncias específicas no orçamento.
B - Orçamento Público: O orçamento público é o documento que detalha todas as receitas e despesas planejadas pelo governo para um determinado ano. Portanto, é um conceito mais amplo que abrange todas as dotações e não se refere a uma "importância" específica destinada a uma despesa.
D - Despesa Orçamentária: Embora o termo despesa orçamentária seja relacionado ao orçamento, ele se refere ao tipo de gasto previsto no orçamento. Não é a "importância" destinada a essa despesa, mas sim a própria ação de gastar conforme previsto.
Compreender a diferença entre esses conceitos é fundamental para resolver questões sobre orçamento público. Saber que a dotação é a alocação específica de recursos ajuda a identificar corretamente a resposta.
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