“Em março de 1534 o Rei de Portugal, Dom João III, dividiu a...

O sistema de Capitanias Hereditárias foi uma estratégia empregada por Dom João III, Rei de Portugal, para administrar e colonizar o território brasileiro no século XVI. A costa foi dividida em quinze lotes, configurando doze capitanias, que se estendiam da Ilha de Marajó ao sul do Estado de Santa Catarina. Essas capitanias eram faixas lineares de terra que se estendiam do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas.

A implementação das Capitanias Hereditárias no Brasil teve como um dos seus objetivos, impedir a fragmentação do poder pelos domínios e manter a força da elite proprietária, uma prática já conhecida pelos portugueses. Portanto, a alternativa correta é a D, que afirma que a medida visava a prevenção da divisão dos domínios e a manutenção do poder da elite proprietária, alinhando-se assim com uma prática já consolidada em Portugal.

O gabarito é a opção D, que corrobora a perspectiva de que as Capitanias Hereditárias foram uma tentativa de reproduzir no Brasil um sistema que procurava "impedir a fragmentação dos domínios e manter a força da elite proprietária", uma abordagem alinhada com o histórico de administração territorial português.

As demais alternativas não refletem corretamente os motivos pelos quais o sistema foi adotado:

• A - Não foi por imposição espanhola.
• B - Não tinha como objetivo preponderante fazer prevalecer as tradições europeias do Comitatus e do Beneficium.
• C - Não houve um acordo específico com os holandeses para a implementação desse sistema.

(Innocentini, 2009, p. 14.)

Por já ser uma prática conhecida de Portugal, que visava tentar impedir a fragmentação dos domínios e manter a força da elite proprietária.

• LETRA "D" •

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Parte da terra "achada" e "pertencente" a Portugal ainda não seria economicamente interessante para a coroa em razão da alta lucratividade comercial com o Oriente.

Mas uma terra abandonada, logo é tomada certo?

Quando falamos da importância da colonização e ocupação do território recém "achado", podemos nos remeter a fala de Francisco I da França ao questionar o Tratado de Tordesilhas, "Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que dividiu o mundo entre Portugal e Espanha e me excluiu da partilha".

Ora, ainda que o tratado fosse firmado sob a benção do "santo papa", as demais potências europeias ficariam descontentes com essa partilha do mundo entre duas nações o que levou a tentativas de invasões e pirataria.

A primeira medida adotada por Portugal após as feitorias, foi dividir seu território em 15 quinhões de terras e doadas para 12 donatários da pequena e média nobreza lusitana.

(Caso haja algum erro me informe por privado)