NÃO se incluem nos salários:
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Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão proposta é a D - as ajudas de custo.
Vamos entender o porquê dessa resposta e analisar as demais alternativas.
Conceitos Importantes:
Para resolver essa questão, é essencial compreender o que está incluído ou não nos salários de um empregado, segundo a legislação trabalhista brasileira. O salário é a contraprestação direta recebida pelo trabalhador em decorrência da prestação de serviços, e há componentes que integram ou não integram o salário.
Alternativa Correta (D - as ajudas de custo):
As ajudas de custo são valores pagos pelo empregador para cobrir despesas do empregado, como mudança de local de trabalho, sem caráter salarial e não integram a remuneração para fins de cálculos trabalhistas. Eles são caracterizados como ressarcimentos, não compondo o salário.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - comissões:
Comissões são valores pagos ao empregado com base em vendas ou produção e fazem parte do salário. Elas são uma forma de remunerar o empregado diretamente pelo desempenho e estão incluídas no cálculo de benefícios, como férias e 13º salário.
B - gratificações ajustadas:
Gratificações ajustadas são valores previamente acordados entre empregador e empregado, pagos de forma habitual, e também integram o salário. Eles têm natureza salarial e devem ser considerados na base de cálculo de benefícios trabalhistas.
C - diárias para viagens:
Diárias para viagens podem ou não integrar o salário, dependendo de seu valor e frequência. Se as diárias excederem 50% do salário do empregado, elas passam a fazer parte do salário. De qualquer forma, a alternativa não é correta porque em muitos casos elas sim são incluídas nos cálculos salariais.
E - abonos pagos pelo empregador:
Abonos pagos pelo empregador são valores pagos de forma adicional ao salário habitual e, geralmente, são considerados no cálculo de benefícios. Esses abonos podem ter caráter salarial, dependendo do acordo ou convenção coletiva.
Ao entender essas diferenças, fica claro que a única alternativa correta é a D, pois as ajudas de custo realmente não são incluídas nos salários.
Espero que essa explicação tenha ajudado a clarificar o tema! Se precisar de mais detalhes ou tiver outras dúvidas, estarei à disposição para ajudar.
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Comentários
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Gabarito D- CLT. Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
§ 2º - Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinqüenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
Lembrando que ajuda de custo não excedente a 50% não é integrado ao salário, passou de 50% será sim integrado ao salário.
ANULÁVEL
questao desatualizada após a reforma trabalhista.
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