Segundo os critérios adotados pela Lei 5.991, de 17 de dezem...

O medicamento é um produto farmacêutico tecnicamente obtido e elaborado seguindo preceitos científicos e apresenta finalidade curativa.

Os laboratórios oficiais são indústrias farmacêuticas privadas credenciadas pelo Ministério da Saúde para produção de medicamentos em larga escala.

Os correlatos dizem respeito às matérias-primas destinadas a emprego em medicamentos, também conhecidos como excipientes farmacêuticos.

A drogaria é um estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.