Segundo a Lei Federal Nº 7.498 de 25 de junho de 1986, são ...

Alternativa Correta: E - executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro.

A questão aborda a Lei Federal Nº 7.498 de 1986, que regulamenta o exercício da Enfermagem no Brasil. Esta legislação define claramente as atribuições dos diferentes níveis de profissionais de enfermagem: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Para responder corretamente, é necessário conhecer as competências e limites de atuação de cada categoria profissional.

A alternativa E é a correta porque descreve adequadamente o papel do técnico em enfermagem. De acordo com a lei, os técnicos em enfermagem podem executar ações assistenciais, mas algumas atividades são reservadas exclusivamente para enfermeiros, como a supervisão dos serviços de enfermagem e a execução de algumas práticas clínicas mais complexas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - acompanhamento da evolução do trabalho de parto, parto e puerpério.
Essa atividade é mais apropriada para enfermeiros obstetras, que têm a formação e a responsabilidade necessárias para monitorar e intervir no processo de trabalho de parto e puerpério.

B - assistência à parturiente e ao parto normal e execução do parto sem distocia.
A assistência ao parto é uma atribuição do enfermeiro obstetra ou do médico, uma vez que exige maior qualificação e responsabilidade profissional, especialmente na identificação e manejo de possíveis complicações.

C - identificação das distocias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico.
Identificar distocias e atuar nas situações de emergência obstétrica são responsabilidades do enfermeiro obstetra ou do médico, dados os riscos envolvidos e a necessidade de intervenção imediata e qualificada.

D - participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.
Embora os técnicos possam participar da execução de planos de saúde, a elaboração e avaliação destes planos são competências que envolvem planejamento estratégico e são mais apropriadas para enfermeiros graduados, que têm formação para coordenar e liderar equipes.

Entender as especificidades do campo de atuação de cada profissional de enfermagem é crucial para garantir a segurança e a qualidade do atendimento prestado. A legislação busca assegurar que cada profissional atue dentro de suas competências, promovendo um atendimento mais eficaz e seguro.

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