De acordo com a Resolução CFC nº 1.128/08, que dispõe sobre...

a) ERRADA. Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, ...

b) ERRADA. O objeto da CASP é o patrimônio público.

c) ERRADA. A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou mais entidades do setor público resultará em novas unidades contábeis. Esse procedimento será utilizado nos seguintes casos:

(a) registro dos atos e dos fatos que envolvem o patrimônio público ou suas parcelas, em atendimento à necessidade de controle e prestação de contas, de evidenciação e instrumentalização do controle social;

(b) unificação de parcelas do patrimônio público vinculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidenciação dos seus resultados;

(c) consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais.  

Fonte: NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO

d) CERTA

e) ERRADA. Unidade Contábil é classificada em:

(a) Originária – representa o patrimônio das entidades do setor público na condição de pessoas jurídicas;

(b) Descentralizada – representa parcela do patrimônio de Unidade Contábil Originária;

(c) Unificada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Descentralizadas;

(d) Consolidada – representa a soma ou a agregação do patrimônio de duas ou mais Unidades Contábeis Originárias. 

Fonte: NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO