De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LG...

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Q2067595 Direito Digital
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa que apresente o conceito de encarregado para os fins da LGPD.
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enCarregado = Canal de Comunicação.

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; (LETRA E)

VI - controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; (LETRA B)

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador; (LETRA A)

VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (LETRA C - GABARITO)

GAB C

A - OPERADOR

B - CONTROLADOR

C - ENCARREGADO

D - TITULAR DOS DADOS

Controlador = Quem manda e toma decisões

Operador = Realiza em nome do controlador

Encarregado = canal de comunicação

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