No mês de fevereiro, uma cidade da serra gaúcha foi cenário ...

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Q2114935 Conhecimentos Gerais

No mês de fevereiro, uma cidade da serra gaúcha foi cenário do maior resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão visto no estado. A definição desta situação é:
Submeter uma pessoa a trabalhos __________ ou à jornada __________, quer sujeitando-a a condições ___________ de trabalhando, quer ______________, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

forçados – exaustiva – degradantes – restringindo

voluntários – relaxante – humilhantes – encorajando

facultativos – vigorante – ultrajantes – proibindo

forçados – dinâmica – degradantes – estimulando

facultativos – exaustiva – edificantes – restringindo

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Na legislação brasileira, o artigo 149 do Código Penal prevê os pontos que caracterizam a redução de um ser humano às condições de escravidão. São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, a sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador.

RESPOSTA: A

Gabarito do Professor: A

Referência:

TRABALHO ESCRAVO. Conselho Nacional do ministério público. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/institucional/conate...:~:text=Na%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20brasileira%2C%20o%20artigo,restri%C3%A7%C3%A3o%20de%20locomo%C3%A7%C3%A3o%20do%20trabalhador. Acessado em: 5 de junho.

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Comentários

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Gabarito A.

Mais de 200 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em , na Serra do Rio Grande do Sul, onde eram submetidos a "condições degradantes" e trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva. Eles foram contratados por uma empresa que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. O alojamento ficava no Bairro Borgo, a cerca de 15 km dos vinhedos do município.

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/02/27/trabalhadores-resgatados-em-situacao-de-escravidao-no-rs-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-saber.ghtml

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