Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IF-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área |
Q2165121
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o
atentamente e considere as orientações do Manual citado.
A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público –
CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos
da Administração Pública Federal, para informar o acidente em
serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990.
Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a
análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)
Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em
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