A Portaria Nº 2.068, de 21 de outubro de 2016, institui dire...

O alojamento conjunto contará com profissional de nível superior para função de coordenação, preferencialmente com habilitação em neonatologia / obstetrícia ou dois anos de experiência profissional comprovada na área, com jornada horizontal diária mínima de quatro horas.

O alojamento conjunto contará com profissional de nível superior para assistência, preferencialmente com habilitação em neonatologia / obstetrícia ou dois anos de experiência profissional comprovada na área.

O alojamento conjunto contará com profissional de nível superior para assistência para cada 20 binômios mãe / recém-nascidos ou fração em cada turno.

O alojamento conjunto contará com profissional de nível técnico para cada 20 binômios mãe / recém-nascidos ou fração em cada turno.