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Q1921200 Radiologia
Com relação a quebra do sigilo profissional de acordo com o Código de Ética constitui justa causa EXCETO em:
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O tema central desta questão é a quebra do sigilo profissional, conforme estabelecido no Código de Ética das profissões da área de saúde, em especial a Radiologia. Compreender essa questão envolve conhecer as situações em que um profissional pode ou não revelar informações sigilosas sem que isso constitua uma violação ética.

A alternativa correta é a D - Divulgar assunto ou descoberta de conteúdo inverídico. Essa opção é a correta porque divulgar informações falsas não é, de fato, uma justa causa para quebra de sigilo. Pelo contrário, é uma ação que vai contra os princípios éticos, pois além de violar a confiança, a informação divulgada não possui veracidade.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

  • A - Colaboração com a justiça nos casos previstos em Lei: Em algumas situações, a lei exige que o profissional colabore com a justiça, e isso constitui uma justa causa para quebra do sigilo.
  • B - Notificação compulsória de doença: Profissionais da saúde são obrigados a notificar certas doenças às autoridades competentes, e esta obrigação legal permite a quebra do sigilo.
  • C - Perícia radiológica nos seus exatos limites: Numa perícia, o profissional deve fornecer informações pertinentes ao caso, o que é permitido e necessário.
  • E - Revelação de fato sigiloso ao responsável pelo incapaz: Quando o paciente é incapaz, o responsável legal tem o direito de receber informações pertinentes.

Cada uma dessas alternativas apresentadas representa uma situação onde a quebra de sigilo é justificada por preceitos legais ou éticos, ao contrário da divulgação de informações falsas que não tem justificativa ética nem legal.

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Gabarito: D

  1. Colaboração com a justiça nos casos previstos em Lei;
  2. Notificação compulsória de doença;
  3. Perícia radiológica nos seus exatos limites;
  4. Estrita defesa de interesse legítimo dos profissionais inscritos;
  5. Revelação de fato sigiloso ao responsável pelo incapaz.

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