No site do TCE-SP, lê-se:
IEGM/TCE-SP: índice de efetividade da gestão municipal
O IEGM/TCE-SP é o índice de desempenho da Corte
de Contas paulista, composto por 7 (sete) índices setoriais,
consolidados em um único índice por meio de um modelo
matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos
processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade
das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus
gestores. A combinação das análises destes sete índices
temáticos busca averiguar, ao longo do tempo, se a visão e
objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de
forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes
para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória.
(http://iegm.tce.sp.gov.br/help.html)
No IEGM/TCE-SP, um dos sete índices setoriais refere-se
ao quesito fiscal, denominado i-Fiscal. Esse índice
setorial mede o resultado da gestão fiscal dos municípíos
paulistas por meio da análise: da execução financeira e
orçamentária, das decisões em relação à aplicação de
recursos vinculados e da obediência aos limites estabelecidos
pela LRF. Considerando esses itens do i-Fiscal
como critérios para a mensuração do desempenho governamental,
é correto afirmar que o i-Fiscal avalia

Question

No site do TCE-SP, lê-se:
IEGM/TCE-SP: índice de efetividade da gestão municipal
      O IEGM/TCE-SP é o índice de desempenho da Corte
de Contas paulista, composto por 7 (sete) índices setoriais,
consolidados em um único índice por meio de um modelo
matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos
processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade
das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus
gestores. A combinação das análises destes sete índices
temáticos busca averiguar, ao longo do tempo, se a visão e
objetivos estratégicos dos municípios foram alcançados de
forma efetiva e, com isso, oferecer elementos importantes
para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória.
                                                              (http://iegm.tce.sp.gov.br/help.html)
No IEGM/TCE-SP, um dos sete índices setoriais refere-se
ao quesito fiscal, denominado i-Fiscal. Esse índice
setorial mede o resultado da gestão fiscal dos municípíos
paulistas por meio da análise: da execução financeira e
orçamentária, das decisões em relação à aplicação de
recursos vinculados e da obediência aos limites estabelecidos
pela LRF. Considerando esses itens do i-Fiscal
como critérios para a mensuração do desempenho governamental,
é correto afirmar que o i-Fiscal avalia Alternativa A: a eficácia de programas governamentais da área-meio
financeiro-orçamentária. Ou Alternativa B: a qualidade percebida das políticas públicas de gestão
fiscal no município. Ou Alternativa C: a efetividade das finanças públicas municipais. Ou Alternativa D: o efeito da norma jurídica e o impacto fiscal dos projetos
e das atividades municipais. Ou Alternativa E: a legalidade e a eficiência de processos orçamentários do município.

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Alternativa [E] a legalidade e a eficiência de processos orçamentários do município. Gab. letra "e"Esse índice setorial mede o resultado da gestão fiscal dos municípíos paulistas por meio da análise: da execução financeira e orçamentária, das decisões em relação à aplicação de recursos vinculados (eficiência) e da obediência aos limites estabelecidos pela LRF (legalidade).Foco, força e fé!

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