O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estad...
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Provas:
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Q2280000
Direito Constitucional
O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado
de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no
poder em razão da afronta aos mais basilares princípios
democráticos. Por tal razão, decidiu outorgar uma nova
Constituição, que exortava a democracia em seu preâmbulo, mas
que fora cuidadosamente moldada de modo a apenas ratificar o
funcionamento das instituições, tal qual o ditador XX idealizara e
colocara em prática, de modo a assegurar a continuidade do
regime, legitimando-o.
A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
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