Assinale a alternativa correta acerca do Programa de Preven...

Alternativa Correta: B

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma importante ferramenta dentro do contexto de saúde e segurança do trabalho. Seu objetivo é antecipar, reconhecer, avaliar e controlar os riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho, que podem comprometer a saúde dos trabalhadores.

A alternativa B está correta porque o PPRA deve, de fato, prever medidas de caráter individual e coletivo, além do treinamento dos trabalhadores. Essas medidas são essenciais para a eficácia do programa, porque a proteção coletiva reduz riscos no ambiente como um todo, enquanto as medidas individuais protegem o trabalhador em situações específicas. O treinamento, por sua vez, capacita os trabalhadores a identificarem riscos e a seguirem práticas seguras.

Vamos agora analisar as alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque a elaboração do PPRA não é facultativa; é uma exigência legal prevista na Norma Regulamentadora NR-9 do Ministério do Trabalho e Emprego. Todas as empresas que possuam trabalhadores regidos pela CLT devem elaborar e implementar o PPRA.

C - O documento-base do PPRA não precisa ser encaminhado ao Ministério do Trabalho. Ele deve ser mantido na empresa e estar disponível para consulta dos trabalhadores, bem como dos órgãos fiscalizadores. O foco é na implementação e não no envio de documentação.

D - A caracterização das atividades desenvolvidas pela empresa é fundamental e não pode ser dispensada. Esta caracterização é necessária para identificar os riscos específicos de cada atividade e, assim, estabelecer medidas preventivas adequadas.

E - Esta alternativa está incorreta porque todos os trabalhadores, não apenas os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), podem e devem participar da elaboração e implementação do PPRA. A participação de todos é essencial para o sucesso do programa, pois os trabalhadores estão diretamente envolvidos nas atividades laborais e podem fornecer insights valiosos.

Compreender o PPRA e sua correta aplicação é crucial para garantir ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, prevenindo acidentes e doenças ocupacionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!