Segundo o Código de Processo Ético Disciplinar do Conselho ...

Vamos analisar a questão sobre o Código de Processo Ético Disciplinar do Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia. O tema central desta questão é a compreensão das normas e procedimentos éticos que regem a atuação dos técnicos em radiologia, especialmente no que diz respeito ao processo disciplinar. Para resolver esta questão, é necessário conhecer as regras e estruturas que compõem esse código, como prazos, funções das comissões e direitos das partes envolvidas.

A alternativa C é a correta, pois apresenta uma afirmação incorreta sobre a composição da Comissão de Sindicância. Segundo o Código de Processo Ético Disciplinar, a composição mencionada não corresponde à realidade, pois geralmente a comissão é composta por um número menor de membros, visando agilidade e eficiência no processo.

Vamos analisar as outras alternativas para entender por que estão corretas dentro do contexto do código:

• A: Esta alternativa está correta, pois estabelece o procedimento e prazos adequados para a instauração do Processo Disciplinar, de acordo com o que é esperado do Presidente do Conselho Regional.
• B: Também está correta, uma vez que permite à Comissão de Ética a flexibilidade de realizar diligências necessárias em qualquer momento do processo, o que é fundamental para a condução justa e eficaz dos procedimentos.
• D: Afirmativa correta, já que o denunciado deve ser informado sobre a possibilidade do uso de seu silêncio contra ele durante o processo, assegurando o direito à ampla defesa.
• E: Está correta, pois garante que as partes e seus procuradores sejam informados com antecedência adequada sobre a data do julgamento, respeitando o devido processo legal.

Compreender cada uma dessas normas e procedimentos é essencial para profissionais da área de radiologia, garantindo que estejam preparados para atuar dentro das diretrizes éticas e legais. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

A Comissão de Sindicância que funcionar no CRTR, será composta por um presidente e DOIS membros escolhidos dentre profissionais inscritos.

GABARITO: C