Nos termos da Resolução CFP n.º 10/2017, que institui a Polí...

 Os psicólogos agentes de orientação e fiscalização portarão identificação fornecida pelos Conselhos Regionais de Psicologia,  que será exibida no ato da orientação e da fiscalização, quando solicitada.

Os psicólogos agentes de orientação e fiscalização deverão verificar se a responsabilidade e o exercício da psicologia,  mantidos ou prestados por empresas ou instituições de direito público ou privado, estão a cargo de psicólogo regularmente  inscrito no CRP.

Os  psicólogos  agentes  de  orientação  e  fiscalização  deverão  apresentar,  à  Comissão  de  Orientação  e  Fiscalização,  periodicamente, os documentos pertinentes ao exercício de suas funções.

Aos psicólogos agentes de orientação e fiscalização compete contribuir com o Plenário, fornecendo subsídios para o  esclarecimento de questões sobre o exercício profissional, inclusive colaborando para a produção de documentos sobre  aquelas de maior demanda, participando de reunião com a categoria e(ou) com representantes setoriais, elaborando textos  informativos ou executando outras tarefas solicitadas pelo Plenário e(ou) pela Diretoria.

A Comissão de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Psicologia será constituída por, no mínimo, três  psicólogos indicados pelo Plenário e presidida por um conselheiro efetivo, sendo proibida a participação de conselheiros  suplentes ou de psicólogos convidados.