Nos termos da Resolução CFP n.º 10/2017, que institui a Polí...

A alternativa E é a incorreta de acordo com a Resolução CFP n.º 10/2017.

A Resolução CFP n.º 10/2017 estabelece diretrizes claras para a orientação e fiscalização pelo Sistema Conselhos de Psicologia. Ela destaca o papel dos psicólogos agentes de orientação e fiscalização e suas responsabilidades, bem como a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização.

Comentando as alternativas:

A. A afirmação está correta pois os psicólogos agentes de orientação e fiscalização devem, de fato, portar identificação fornecida pelos Conselhos Regionais de Psicologia. Isso assegura que todas as ações de fiscalização são legítimas e transparentes.

B. Esta alternativa está correta. Os agentes devem verificar se a prática psicológica está sendo conduzida por profissionais devidamente registrados no CRP, garantindo a qualidade e a legalidade dos serviços oferecidos.

C. Correto. A apresentação periódica de documentos à Comissão de Orientação e Fiscalização é uma prática necessária para garantir que todos os procedimentos de fiscalização estejam de acordo com as normas estabelecidas.

D. Esta alternativa também está correta. Os psicólogos agentes de orientação e fiscalização devem colaborar com o Plenário, fornecendo informações que ajudem no esclarecimento de questões profissionais, além de participarem de reuniões e elaborarem documentos informativos.

E. Incorreta. A composição da Comissão de Orientação e Fiscalização realmente exige um mínimo de três psicólogos indicados pelo Plenário e deve ser presidida por um conselheiro efetivo. No entanto, a participação de conselheiros suplentes ou de psicólogos convidados não é proibida, o que torna esta alternativa errada conforme a resolução vigente.

O entendimento correto da Resolução CFP n.º 10/2017 é fundamental para garantir que os processos de orientação e fiscalização sejam realizados de forma adequada, sempre em conformidade com os padrões éticos e legais da profissão.

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