De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se q...

Independência nacional; prevalência dos direitos humanos e intervenção nos estados estrangeiros.

Defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; e cooperação ao terrorismo e ao racismo.

Independência nacional; prevalência dos direitos humanos e não-intervenção.

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político e repúdio ao terrorismo e ao racismo

Autodeterminação dos povos; igualdade entre os Estados; e prevalência dos direitos não humanos.