Em relação à doutrina e classificação orçamentária das Recei...

Na classificação da despesa orçamentária, quanto à natureza, a Modalidade de Aplicação está apresentada no quarto nível e vincula-se ao Grupo de Despesa.

Na classificação da despesa pública pela estrutura programática, a função Encargos Especiais visa agregar determinado subconjunto de despesa do setor público, podendo ser combinada às diferentes daquelas a que estejam vinculadas, a exemplo do contrato de convênio.

Na elaboração do orçamento, na classificação quanto à natureza, a Espécie está apresentada no terceiro nível e vincula-se à Origem.

O auxílio financeiro recebido a título de Convênio, para fins de construção de uma unidade escolar, classifica-se como Investimento.