É classificada como uma receita de capital aquela que decorre
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Gabarito comentado
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Fonte: MTO, 2021.
Em seu primeiro nível, a categoria econômica, as receitas são classificadas em receitas correntes e receitas de capital.
No segundo nível, temos as origens das receitas correntes e as origens das receitas de capital. Essas é que costumam aparecer em prova. Por isso, é importante ter este quadro em mente:
Fonte: MCASP, 8ª edição.
E esse é justamente o caso da questão!
Então vamos analisar as alternativas:
A) Erada. Hoje, a dívida ativa não deverá mais ser classificada como “Outras Receitas Correntes" ou “Outras Receitas de Capital". Hoje ela vai acompanhar o principal, ou seja, a classificação dessa receita arrecadada será a mesma da receita principal (podendo ser receita corrente ou de capital), com exceção do oitavo dígito (o tipo), que será diferente justamente para indicar que se trata de uma receita proveniente de uma dívida ativa.
Mas as multas e juros de mora da dívida ativa são classificados como receitas correntes. Por isso que a alternativa está errada.
B) Errada. Dividendos compõem Receita Patrimonial, que é uma origem das receitas correntes. Vamos conferir no Manual Técnico de Orçamento (MTO) 2021: “Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.".
C) Errada. Contribuições de melhoria compõem a origem “Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria": mais uma origem das receitas correntes.
D) Correta. A alienação de imóveis compõe a origem alienação de bens, que é uma origem das receitas de capital.
E) Errada. Cauções recebidas como garantia do cumprimento de contratos celebrados com o ente público são receitas extraorçamentárias. Lembrando que, de acordo com o MCASP 8ª edição, ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário.
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Comentários
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GABARITO CORRETO É LETRA D
RECEITAS DE CAPITAL – Macete : OPERA ALI AMOR.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Gabarito: Letra D
Receitas de Capital - OPERA ALI AMOR
* Operações de Crédito
* Alienação de Bens
* Amortização de Empréstimos
* Transferências de Capital
* Outras Transferências Correntes
Receitas Correntes - TRIBUTA CON PAIS
* Tributário
* Contribuições
* Patrimonais
* Agropecuária
* Indústria
* Serviços
Gabarito correto: Letra D
a) da multa e de juros de mora cobrados sobre a Dívida Ativa do ente público. Receitas correntes: Outras receitas
b) de dividendos pagos por empresas nas quais o ente da federação tiver a maioria do capital social votante. Receitas correntes: Receitas patrimoniais - receitas de valores mobiliários
c) das contribuições de melhoria cobradas pelo ente público. Receitas correntes: receitas tributárias
d) da alienação de imóveis de propriedade do ente público. Receitas de capital: alienação de bens
e) de cauções recebidas como garantia do cumprimento de contratos celebrados com o ente público. Receita extraorçamentária
Receitas CORRENTES: TRICO PAIS TRANSOU
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES
PATRIMONIAIS
AGROPECUÁRIAS
INDUSTRIAIS
SERVISOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
Receitas de CAPITAL : ALO AMOR TRANSOU
ALienações
Operações de crédito
AMORtizações de empréstimos
TRANStransferências de capital
OUtras receitas
O dispositivo legal, para quem quiser saber, é o art. 11, §4º, da Lei 4.320/64.
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