O estudo prévio de impacto ambiental para ser formalmente vá...

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Q2928353 Segurança e Saúde no Trabalho

O estudo prévio de impacto ambiental para ser formalmente válido necessita preencher determinados requisitos de conteúdo. O art. 5º da Resolução nº 001/86 (CONAMA) estabelece que o estudo de impacto ambiental deverá obedecer às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

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