De acordo com a Lei 8.159/91, os documentos públicos são id...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências,...
• À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Consideram-se arquivos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos,...
• Todo funcionário de órgão público – nos âmbitos federal, estadual e municipal – lida com documentos ligados ao Estado. Em relação às situações de...
• Em conformidade com a Lei n° 8.159/1991, que dispõe quanto à política nacional de arquivos públicos e privados, assinale a alternativa correta.
• De acordo com a Lei 8.159/1991 (Lei de Arquivos), ficará sujeito à responsabilidade penal, civil, e administrativa aquele que desfigurar ou...