De acordo com o conceito estabelecido pelo Art. 3 da...

Questões de assuntos semelhantes

• A Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais,...
• Para que os documentos microfilmados possam produzir efeitos legais, a microfilmagem deve seguir as recomendações da legislação específica. Em...
• De acordo com o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao arquivo nacional, a conceituação Arquivo em Depósito, dada pela...
• O acervo arquivístico acumulado pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista é considerado, de acordo com a legislação, arquivo
• De acordo com o Decreto n. 4.073/02, o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR tem por finalidade implementar a política nacional de arquivos...