Competindo à CVM o registro para que uma sociedade por ações...

Autorização para negociação privada de ações de própria emissão. ... para que seja possível a outorga e eventual recompra das Ações Restritas, torna-se necessária a .... Longo Prazo com Ações Restritas (“Plano”), o qual foi aprovado .... e) estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.

A resposta correta é:

A) que seja aprovado plano como oferta pública para emissão de ações.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de capitais no Brasil. Para uma sociedade por ações ser qualificada como aberta, ela precisa registrar um plano de oferta pública para a emissão de ações na CVM. Esse plano detalha como a empresa planeja emitir ações para o público em geral, com o objetivo de captar recursos financeiros. Esse registro é um dos passos necessários para que uma empresa se torne uma companhia aberta e possa negociar suas ações em bolsas de valores públicas.

B) Que sejam realizadas operações com derivativos.

• A realização de operações com derivativos não é um requisito para que uma sociedade por ações seja qualificada como aberta. Derivativos são instrumentos financeiros cujos valores dependem do preço de um ativo subjacente, e sua utilização não está diretamente relacionada à qualificação de uma empresa como aberta.

C) Que haja proposta para a emissão de debêntures privadas.

• A emissão de debêntures privadas também não é um requisito para que uma sociedade por ações seja qualificada como aberta. As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos, mas a qualificação como aberta está mais relacionada à emissão de ações do que à emissão de debêntures.

D) Projeto para captação de recursos financeiros.

• Embora seja verdade que uma sociedade por ações pode ser qualificada como aberta para captar recursos financeiros, a simples existência de um projeto para captação de recursos financeiros não é o único critério determinante para que uma empresa se torne uma companhia aberta. O processo envolve etapas específicas, como o registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a aprovação de um plano de oferta pública de ações.

E) Que o controle da sociedade seja pulverizado.

• A pulverização do controle da sociedade (ou seja, a distribuição do controle acionário entre um grande número de acionistas) pode ser uma característica comum de companhias abertas, mas não é um requisito definido pela CVM para que uma sociedade por ações seja qualificada como aberta. O controle pulverizado pode ocorrer naturalmente após a oferta pública de ações, mas não é uma exigência formal para a qualificação como aberta.

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