Considere que Pedro, servidor público estável, tenha retorna...

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Q47695 Direito Administrativo
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

Considere que Pedro, servidor público estável, tenha retornado ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Nessa situação, o retorno do servidor ao cargo ilustra a forma de provimento denominada readaptação.
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A questão diz respeito aos ART.24 e 29 da Lei 8.112/90.A narrativa da questão diz respeito ao provimento denominado recondução e não readaptação ,que é a investidura do servidor em cargo compatível com as limitações físicas ou mentais que possam ter ocorrido, por exemplo, em um acidente.
Errado
Da Recondução
Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
        I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
        II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

Da Readaptação
Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

§ 1o  Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
ERRADOO retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ilustra a forma de provimento denominada RECONDUÇÃO.Segundo a lei 8.112/90:Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;II - reintegração do anterior ocupante.Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.
Macete pra provaEu APROVEITO o disponívelEu REINTEGRO o demitidoEu READAPTO o incapacitadoEu REVERTO o aposentadoEu RECONDUZO o inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado

ERRADO.

 

A READAPTAÇÃO ocorre quando servidor que sofreu algum tipo de deficiencia fisica ou mental é READAPTADO a outro cargo compativel com suas limitações.

No caso de pedro ocorreria a RECONDUÇÃO e ele sera APROVEITADO em outro cargo, caso o cargo esteja ocupado.

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