A Legislação atual determina que os ACS e ACE tenham seus ví...
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Ano: 2019
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
Provas:
Aroeira - 2019 - Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO - Agente Comunitário de Saúde
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Aroeira - 2019 - Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO - Agente de Combate a Endemias |
Q2685216
Direito Sanitário
A Legislação atual determina que os ACS e ACE tenham seus vínculos empregatícios direto com órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Sendo parte da administração pública, os agentes se submetem ao regime jurídico do Município ou do Estado.
Assinale a alternativa correta a baixo, em que a s possibilidades vínculos empregatícios s e enquadram com a contratação dos ACS e ACE.
I - Empregos Públicos (CLT).
II - Cargos de livre nomeação (Cargos em Comissão).
III - Cargos Públicos (Estatutários).
IV - Emprego de contratação temporária ( com ou sem excepcionalidade legal).
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