Na Administração Pública, determinados princípios constituc...

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Q1941965 Administração Pública
Na Administração Pública, determinados princípios constitucionais proíbem a contratação de parentes próximos pelos gestores públicos, evitando que os órgãos públicos sejam lotados de apadrinhados políticos, bem como tornando a atividade administrativa mais profissional. No caso, estamos nos referindo aos princípios da
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Alternativa correta: B - moralidade, impessoalidade e isonomia.

Os princípios constitucionais mencionados na questão são fundamentais para garantir a integridade e a eficiência da Administração Pública. Vamos entender melhor cada um deles e como se aplicam à situação descrita.

Moralidade: Este princípio exige que os atos administrativos não apenas respeitem a lei, mas também sigam padrões éticos e morais. A contratação de parentes (nepotismo) é um exemplo de prática que contraria a moralidade administrativa, pois demonstra favoritismo e falta de ética.

Impessoalidade: A impessoalidade visa que a Administração Pública trate todos os cidadãos de maneira igual, sem favorecimentos ou preconceitos. A contratação de parentes pelos gestores públicos infringe este princípio, pois revela um tratamento preferencial que deveria ser evitado.

Isonomia: Este princípio, também conhecido como igualdade, assegura que todos os cidadãos tenham as mesmas oportunidades e direitos perante a Administração Pública. A prática do nepotismo desrespeita a isonomia, pois privilegia indivíduos por suas relações pessoais, não por mérito ou competência.

A questão aborda a necessidade de impedir a contratação de parentes próximos pelos gestores públicos (nepotismo) para assegurar a profissionalização e a ética na atuação dos órgãos públicos. Os princípios citados na alternativa correta (moralidade, impessoalidade e isonomia) são exatamente aqueles que se opõem a essas práticas, promovendo a justiça e a eficiência na Administração Pública.

Por que a alternativa B está correta?

A alternativa B é a correta porque menciona exatamente os princípios que são violados pela contratação de parentes na Administração Pública. O princípio da moralidade é infringido pela falta de ética no nepotismo; o da impessoalidade é violado pela prática de favoritismo; e o da isonomia é desrespeitado ao não tratar todos os cidadãos de maneira igualitária. Portanto, a alternativa B é correta ao identificar os princípios que se opõem ao nepotismo e promovem uma administração pública mais justa e eficiente.

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B

GABARITO LETRA : B

Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Bizu : LIMPE

Legalidade ( a Administração Pública pode somente fazer o que é permitido por lei. )

Impessoalidade (objetividade na busca pelo interesse público).

Moralidade (ele prevê que as decisões e atos dos agentes sejam pautados não só pela lei, mas

também pela honestidade, boa fé, lealdade e probidade. )

Publicidade (objetivo é manter a transparência, ou seja, deixar claro para a sociedade as ações e decisões tomadas pelos órgãos da Administração.)

Eficiência (que  possa atender efetivamente às necessidades da sociedade. Isso reflete na vida prática da comunidade, como saúde, qualidade de vida, educação e outros.  )

Moralidade: Não basta ser legal, precisa ser moral.

Impessoalidade: Não pode usar cargos de administração publicas para beneficios proprios ou autopromoção

isonomia: todos são iguais perante a lei.

gabarito b)

Bizu: falou de acesso de cargo ou algo relacionado a concurso = princípio da impessoalidade. Na falta deste, princípio da moralidade

Fonte: comentários qc

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