Analise as afirmativas a seguir sobre a inexigibilidade de ...

item II: é hipótese de dispensa, nos termos do art.75: m) aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;

item III: art.74. § 3º Para fins do disposto no inciso III do  caput  deste artigo, considera-se de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

INEXIGIBILIDADE: F.A.C.A.S

• Inviabilidade de Competição; Rol Exemplificativo.

1. Exclusividade de Fornecedor; VEDA A PREFERÊNCIA DE MARCA; Exclusividade comprovada;
2. Artista Consagrado; Exclusividade permanente e contínua nacional ou local (não pode para um evento ou local específico).
3. Serviços Técnicos (Natureza Predominant. Intelectual - Estudos, projetos e consultorias / Notória especialização). VEDADA PARA PUBLICIDADE/ DIVULGAÇÃO E VEDADA PARA SUBCONTRATAÇÃO.
4. Credenciamento.
5. Aquisição/ Locação de IMÓVEL (Característ/ Localização) - Singularidade.

Gab: Letra A

Na INEXIGIBILIDADE tem FACAS: Art. 74 da Lei 14.133/21.

1. F ornecedor Exclusivo (inciso I);
2. A quisição ou locação de imóvel necessário (inciso V);
3. C redenciamento (inciso IV); 
4. A rtista consagrado (inciso II);
5. S erviço especializado (inciso III)

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1. Vale ressaltar que a:

• Preferência por MARCA É VEDADA; Art. 74, §1° da NLC.
• Restauração de obra de arte de VALOR histórico é inexigível:
• Aquisição ou locação de imóvel cujas características de localização TORNEM NECESSÁRIA a sua escolha também é inexigível e;
• Questões que tratarem sobre o SUS é DISPENSÁVEL e NÃO INEXIGÍVEL.

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Erros, mandem mensagem :)

somente i

ii - É caso dispensável

iii - A notória especialização é considerada quando o desempenho anterior permite caracterizar o trabalho como essencial E reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato. Leiam o art 73, 3°, III

gabarito A