Na nova ordem legal urbana que vem sendo constituída no Bras...

a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.

o parcelamento do solo, a edificação ou os usos excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.

cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.

redução da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e às necessidades da população e às características locais.