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Q313225 Noções de Informática
Com referência ao Portal do Software Público, que é um espaço reservado para o compartilhamento de software de interesse público, julgue os itens que se seguem.
Um software que seja candidato a ser oferecido no referido portal, mas que dependa de sistemas operacionais proprietários, não atenderá às condições para ser ofertado no portal em questão.

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Resposta Correta: C - certo

A questão trata da elegibilidade de softwares para serem ofertados no Portal do Software Público Brasileiro (SPB). O SPB é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover o uso de tecnologias livres e abertas, fornecendo um espaço para compartilhamento de softwares desenvolvidos com esses princípios. O portal é um repositório para soluções de tecnologia da informação que sejam de interesse público, estimulando a colaboração e o reaproveitamento de soluções entre órgãos governamentais e a sociedade.

O enunciado da questão menciona uma condição importante para que um software seja aceito no SPB: ele não deve depender de sistemas operacionais proprietários. Isso está alinhado com os princípios de software livre e aberto, que enfatizam a liberdade de uso, estudo, modificação e distribuição do software. Sistemas operacionais proprietários, que não compartilham essas liberdades, são incompatíveis com os objetivos do SPB.

Portanto, um software que necessite de um sistema operacional que não seja livre ou de código aberto não atenderá às condições para inclusão no SPB, pois isso imporia restrições à liberdade de uso e distribuição, indo contra a filosofia do portal. Assim, a afirmação é correta, e a alternativa C é a resposta adequada à questão.

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Comentários

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ALTERNATIVA CERTA

Impedimentos É impedido de se tornar um Software Público e será rejeitado aquele software candidato que:  a Depender de único fornecedor; a Depender apenas de plataformas (sistemas operacionais) proprietárias; a Utilizar bibliotecas, componentes, utilitários, ferramentas e código-fonte proprietários.
A título de complemento, no manual do ofertante ( http://softwarepublico.gov.br/spb/download/file/Manual_do_Ofertante ), temos também o item 5, que fala sobre os critérios de aceitação. 

5. Critérios de Aceitação
Os critérios de aceitação descritos abaixo são obrigatórios e a falta de algum destes critériosacarreta na rejeição do software analisado.
Critérios de Aceitação Obrigatórios
- Entregar uma versão suficientemente estável e madura do software que possibilite a sua instalação e utilização em um ambiente de produção.
- Entregar um Manual de Instalação em formato aberto e editável (.odt, .rtf, .odp, entre outros) que permita ao usuário instalar o software sem o auxílio  do Ofertante.
- Entregar o código-fonte do software, contendo em cada arquivo-fonte um cabeçalho informando que o software está licenciado pelo modelo de licença CC-GPL, versão 2.0, em português.
- Entregar todos os scripts necessários à correta instalação e utilização do software, tais como scripts de configuração, scripts de banco de dados, entre outros.
- Entregar a marca do software (logomarca), sob a Licença Pública de Marca – LPM que trata da proteção da marca do software.
- Não utilizar bibliotecas, componentes, ferramentas, códigos-fontes e utilitários proprietários.
- Não depender somente de plataformas proprietárias. Ou seja, deve ser possível instalar o software em algum sistema operacional livre.
- Não depender de único fornecedor.
- Entregar o comprovante de registro do software e da marca do software no INPI. 
Atenção: o registro de software no INPI deve ser providenciado após o teste do software. O AnalistaSPB solicita ao Ofertante o registro no INPI apenas se o software tiver sido aprovado no teste
Questão Absolutamente Porca. Na verdade, ela estaria errada, pois está faltando a palavra "APENAS"

Um software que seja candidato a ser oferecido no referido portal, mas que dependa "APENAS" de sistemas operacionais proprietários, não atenderá às condições para ser ofertado no portal em questão.

Da forma acima que eu escrevi, aí sim estaria certa.

QUESTÃO CORRETA.

Mesmo tendo errado concordo com a resposta.

O portal é público, entendo que não teria lógica disponibilizar um software que necessitasse —para seu funcionamento— de sistemas operacionais proprietários, visto que, de nada adiantaria o programa ser gratuito existindo empecilhos para sua utilização. 

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