Os conceitos legais estabelecidos na NR 33 (Segurança e Saú...

Resposta: C

33.2.1 Cabe ao Empregador:

c) identificar os riscos específicos de cada espaço confinado.

A) 33.2.1 Cabe ao Empregador:i) interromper todo e qualquer tipo de trabalho em caso de suspeição de condição de risco grave e iminente, procedendo ao imediato abandono do local;

B) 33.3.4.7 O Vigia deve desempenhar as seguintes funções: b) permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contato permanente com os trabalhadores autorizados;

D) Nada consta na NR

E) 33.3.4.5 O Supervisor de Entrada deve desempenhar as seguintes funções: b) executar os testes, conferir os equipamentos e os procedimentos contidos na Permissão de Entrada e Trabalho;

NA REDAÇÃO ATUAL DA NORMA: SERIA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

33.3.1 É responsabilidade da organização:

a) indicar formalmente o responsável técnico pelo cumprimento das atribuições previstas no item 33.3.2

desta NR;

b) assegurar os meios e recursos para o responsável técnico cumprir as suas atribuições;

c) assegurar que o gerenciamento de riscos ocupacionais contemple as medidas de prevenção para

garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os

espaços confinados;

d) providenciar a sinalização de segurança e bloqueio dos espaços confinados para evitar a entrada de

pessoas não autorizadas;

e) providenciar a capacitação inicial e periódica dos supervisores de entrada, vigias, trabalhadores

autorizados e da equipe de emergência e salvamento;

f) fornecer as informações sobre os riscos e as medidas de prevenção, previstos no Programa de

Gerenciamento de Riscos, da NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), aos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com os espaços confinados;

g) garantir os equipamentos necessários para o controle de riscos previstos no Programa de Gerenciamento

de Riscos;

h) assegurar a disponibilidade dos serviços de emergência e salvamento, e de simulados, quando da

realização de trabalhos em espaços confinados; e

i) supervisionar as atividades em espaços confinados executadas pelas organizações contratadas,

observado o disposto no subitem 1.5.8.1 da NR-01, visando ao atendimento do disposto nesta NR.

33.3.2 Compete ao responsável técnico:

a) identificar e elaborar o cadastro de espaços confinados;

b) adaptar o modelo da Permissão de Entrada e Trabalho - PET de modo a contemplar as peculiaridades

dos espaços confinados da organização;

c) elaborar os procedimentos de segurança relacionados ao espaço confinado;

d) indicar os equipamentos para trabalho em espaços confinados;

e) elaborar o plano de resgate; e

f) coordenar a capacitação inicial e periódica dos Supervisores de entrada, vigias, trabalhadores

autorizados e da equipe de emergência e salvamento.