Entende-se por Operador Econômico Autorizado (OEA) o interv...
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Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
IADES - 2018 - APEX Brasil - Analista - Prospecção de Mercados |
Q945830
Economia
Entende-se por Operador Econômico Autorizado (OEA) o interveniente em operação de comércio exterior envolvido na movimentação internacional de mercadorias a qualquer título que, mediante o cumprimento voluntário dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística ou das obrigações tributárias e aduaneiras, conforme a modalidade de certificação, demonstre atendimento aos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pelo Programa OEA.
MINISTÉRIO DA FAZENDA, Secretaria da Receita Federal.
Instrução Normativa nº 1.598/2015.
Dessa forma, um dos requisitos para participar do OEA é a (o)
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