Entre as ações de proteção e recuperação da saúde, estão a ...

Alternativa correta: B

Tema Central: A questão aborda dois componentes essenciais do Sistema Único de Saúde (SUS): vigilância sanitária e vigilância epidemiológica. Para resolver esta questão, é importante entender o papel de cada uma dessas áreas na proteção e recuperação da saúde pública.

Explicação do Tema:

A vigilância sanitária está focada no controle de serviços, produtos e ambientes que podem afetar a saúde. Isso inclui a fiscalização de alimentos, medicamentos, e a regulação de serviços de saúde.

Já a vigilância epidemiológica está ligada à identificação, monitoramento e controle de doenças que podem afetar a população, como surtos de doenças infecciosas.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B está correta porque afirma que as ações de vigilância sanitária englobam o controle sobre a prestação de serviços que têm relação com a saúde, direta ou indiretamente. Exemplos desses serviços incluem a fiscalização de hospitais e clínicas, além de serviços relacionados à produção e distribuição de alimentos e medicamentos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque sugere que a vigilância epidemiológica apenas diminui ou previne riscos sem eliminá-los. Embora a eliminação completa dos riscos nem sempre seja possível, o objetivo da vigilância epidemiológica é justamente controlar e, quando possível, erradicar doenças.

C: Incorreta porque atribui à vigilância epidemiológica o controle de bens de consumo, que é uma função da vigilância sanitária. A vigilância epidemiológica foca no monitoramento de doenças.

D: Esta alternativa está errada porque descreve funções que são mais típicas da vigilância epidemiológica, como a recomendação de medidas de controle de doenças, e não da vigilância sanitária.

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As ações em vigilância epidemiológica conseguem diminuir ou prevenir riscos à saúde, porém sem (consegue) eliminá-los. 

A vigilância epidemiológica (sanitária) é responsável pelo controle de bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde

A vigilância sanitária (epidemiológica) recomenda e adota medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.

A única alternativa correta é a letra B:

As ações em Vigilância Sanitária também são voltadas para o controle da prestação de serviços que se correlacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Exs de serviços diretos: Clínicas de saúde, consultórios odontológicos.

Exs de serviços indiretos: Regulamentação da comercialização de água, por ex.

A letra A está errada porquê as ações em epidemiologia podem combatem E ERRADICAR os riscos à saúde (ao meu ver, por ex, por meio de vacinas, ações de prevenção de doenças).

A letra C está errada porquê não é vigilância epidemiológica, e sim VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

A letra D está errada porquê não é vigilância sanitária, e sim VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

LETRA (A)

Portaria 1.565/94, Art. 3º Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capaz de:

I - eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade.

LETRA (B) & (C)

II - intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde;

P.U.: c) o controle de todas as etapas e processos, da produção ao uso de bens de capital e de consumo e de prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, com vista à garantia da sua qualidade.

LETRA (D)

Lei 8.080/90, Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.