Entre as ações de proteção e recuperação da saúde, estão a ...
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As ações em vigilância epidemiológica conseguem diminuir ou prevenir riscos à saúde, porém sem (consegue) eliminá-los.
A vigilância epidemiológica (sanitária) é responsável pelo controle de bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde
A vigilância sanitária (epidemiológica) recomenda e adota medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
A única alternativa correta é a letra B:
As ações em Vigilância Sanitária também são voltadas para o controle da prestação de serviços que se correlacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Exs de serviços diretos: Clínicas de saúde, consultórios odontológicos.
Exs de serviços indiretos: Regulamentação da comercialização de água, por ex.
A letra A está errada porquê as ações em epidemiologia podem combatem E ERRADICAR os riscos à saúde (ao meu ver, por ex, por meio de vacinas, ações de prevenção de doenças).
A letra C está errada porquê não é vigilância epidemiológica, e sim VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
A letra D está errada porquê não é vigilância sanitária, e sim VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
LETRA (A)
Portaria 1.565/94, Art. 3º Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações capaz de:
I - eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade.
LETRA (B) & (C)
II - intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização e uso de bens de capital e consumo, e da prestação de serviços de interesse da saúde;
P.U.: c) o controle de todas as etapas e processos, da produção ao uso de bens de capital e de consumo e de prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, com vista à garantia da sua qualidade.
LETRA (D)
Lei 8.080/90, Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
§ 2º Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
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