De acordo com a Instrução Normativa MP/SLTI n.º 04/2014, as...

A equipe de planejamento da contratação é composta pelos seguintes integrantes: integrante técnico; integrante administrativo; e integrante requisitante.

Para fins dessa norma, considera-se área requisitante da solução a unidade setorial ou seccional do SISP, bem como área correlata, responsável por gerir a tecnologia da informação do órgão ou da entidade.

Pelo fato de essa instrução normativa ter como um de seus objetivos a praticidade, as contratações que são tratadas por ela não precisam ser precedidas de planejamento alinhado ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Uma de suas maiores facilidades é a de, em um único contrato, ser permitido ter como objeto de contratação uma ou mais soluções de tecnologia da informação.

É permitido prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada.