Assinale a alternativa CORRETA.
Letra B
A) (INCORRETA) Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B) (CORRETA) Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
C) (INCORRETA) Art. 210. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
D) (INCORRETA) Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: [...] III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
B) (CORRETA) Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
GAB: B
Art. 14, CC/02. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo
A) (INCORRETA) Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
B) (CORRETA) Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
C) (INCORRETA) Art. 210. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
D) (INCORRETA) Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: [...] III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
Do nada, uma questão de 2005 '-'
Art. 14. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC – Procurador/ CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município/ CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente/ Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos/ Exército - 2017 - EsFCEx - Oficial – Direito// IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar – Anulada/ FGV - 2023 - FHEMIG - Analista de Gestão e Assistência à Saúde (AGAS) - Bacharel em Direito/ Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR – Advogado/ FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária/
Parágrafo único. O ato de disposição pode ser livremente revogado a qualquer tempo. FucapSul - 2024 - Prefeitura de Gravatal - SC – Procurador CESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente// IOBV - 2017 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar – Anulada/