Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é obrigação...
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Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Órgão:
Prefeitura de Arapiraca - AL
Prova:
Prefeitura de Arapiraca - AL - 2019 - Prefeitura de Arapiraca - AL - Monitor Psicossocial |
Q1641534
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à
dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade NÃO compreende: