É considerada uma política pertencente à função estatal dis...
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Gabarito comentado
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A) CERTA: A progressividade das alíquotas do Imposto de Renda implica que rendas mais elevadas terão a incidência de uma alíquota maior sobre sua base de cálculo do que aquela que incide sobre rendas menores. O governo está promovendo uma melhor distribuição de renda na sociedade e, portanto, está atuando em sua função econômica distributiva;
B) ERRADA: Política fiscal expansionista tem o objetivo de gerar crescimento econômico e elevar o emprego, variáveis macroeconômicas importantes, logo se insere na função econômica estabilizadora do Estado;
C) ERRADA: Política monetária contracionista tem o objetivo de controlar a inflação por meio da desaceleração da economia, muitas vezes acarretando recessão e desemprego. Essa atuação sobre variáveis macroeconômicas se insere na função econômica estabilizadora do Estado;
D) ERRADA: Uma política creditícia expansionista (por exemplo do BNDES) se configura como uma política monetária expansionista, logo se trata da função econômica estabilizadora do Estado;
E) ERRADA: Investimentos na construção de hospitais públicos correspondem a oferta futura de um serviço público por parte do governo, este está atuando em sua função econômica alocativa com esta realização.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A.
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Comentários
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É considerada uma política pertencente à função estatal distributiva:
Gab: A).
Já solicitei o comentário do professor. Por gentileza, façam o mesmo.
Função distributiva: conseguir ajustamentos na distribuição da renda e da riqueza.
a e) é função alocativa
ECONOMIZOU/GANHOU DINHEIRO = CONTRACIONISTA
Imposto aumenta = entra dinheiro nos cofres
Aumenta a taxa de juros = entra dinheiro nos cofres
Aumenta o recolhimento compulsório = entra dinheiro nos cofres
VENDA de títulos públicos = entra dinheiro nos cofres
Diminuição de gastos públicos = economiza dinheiro nos cofres
GASTOU/PERDEU DINEIRO = EXPANSIONISTA
Imposto diminui = deixa de entrar dinheiro nos cofres
Aumenta da COMPRA de títulos públicos – (injeta dinheiro na economia) = sai dinheiro dos cofres
Reduz o recolhimento compulsório = deixa de entrar dinheiro nos cofres
Reduz a taxa de redesconto = deixa de entrar dinheiro nos cofres
Reduz a taxa de juros = deixa de entrar dinheiro nos cofres
Aumento de gastos públicos = sai dinheiro dos cofres
a letra a) me parece uma política redistributiva, não distributiva. Na primeira existe o preceito de retirar excedente dos abundantes para os necessitados, enquanto na segunda, não se exige o cumprimento de justiça social para o exercício da atividade.
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