É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros, o de

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Q2249755 Direito Constitucional
É cargo privativo de brasileiro nato, dentre outros, o de
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GABARITO: E

Cargos privativos de brasileiro nato: MP3.COM

  • Ministros do STF
  • Presidente da República e Vice
  • Presidente da Câmara dos Deputados
  • Presidente do Senado Federal
  • Carreira diplomática
  • Oficial das Forças Armadas
  • Ministro de Estado da Defesa

Lembrem-se das hipóteses para NATOS:

Art. 12, ou do mnemônico MP3.COM; sem esquecer das hipóteses do artigo 89 (Conselho da República - 6 cidadãos natos), Presidente do CNJ, 10 ministros oficiais do STM, Presidente e Vice-Presidente do TSE (Ministros do STF), e do caso do artigo 222 de empresas de radiodifusão e jornalismo, que são privativas de brasileiro nato (em regra). A exceção dá-se para brasileiros naturalizados há mais de 10 anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País. 

 "Esforça-te e tem bom ânimo, que Eu te ajudarei"(Josué 1:9)

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