Conforme estabelece o Decreto Estadual nº 55.374/2020 do Rio...
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SPGG - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SPGG - RS - Analista Engenheiro - Engenharia Ambiental |
Q1911946
Engenharia Ambiental e Sanitária
Conforme estabelece o Decreto Estadual nº 55.374/2020 do Rio Grande do Sul, o
agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções, observando a gravidade do fato,
os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental, as
circunstâncias atenuantes ou agravantes e a situação econômica do infrator, no caso de multa. São
circunstâncias agravantes, EXCETO:
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Gabarito: letra E
A questão aborda conhecimentos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 55.374/2020 - São agravantes, para o efeito do disposto no inciso III do art. 4º deste Decreto, quando não constituírem ou qualificarem a infração, as seguintes circunstâncias:
XVI - em épocas de seca ou de inundações;
ou seja, não cita nada sobre vendavais.
Não desista, o dia vai chegar!
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