Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na esco...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A) ERRADA: Os impostos decorrentes de tributação indireta são
B) ERRADA: A adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” pode afetar a competitividade positivamente sim. Este, inclusive, é o debate atual da reforma tributária, já que um IVA, além de eliminar a cumulatividade de alguns impostos vigentes, contribui para a simplificação do sistema tributário. Contudo, não está relacionado ao princípio do benefício, o qual se aplica, por exemplo, às taxas ("usou, pagou");
C) ERRADA: O imposto sobre a renda de pessoa jurídica não fere o princípio da capacidade contributiva, muito pelo contrário aliás. Ademais, o princípio da capacidade contributiva guarda relação com a equidade (tanto horizontal quanto vertical) mencionada anteriormente;
D) ERRADA: O princípio da capacidade contributiva está relacionado à tributação direta e contribui para a progressividade do sistema tributário. A adoção de um imposto único cumulativo mencionada é uma tributação indireta, com alta carga de regressividade para o sistema, não atendendo o princípio da capacidade contributiva. A instituição desse imposto atenderia o princípio da simplicidade, mas prejudicaria, também, o princípio da neutralidade;
E) CERTA: Um dos mais representativos é o caso do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o qual apresenta, de fato, simplicidade de arrecadação devido à imobilidade da base tributária. No entanto, pode implicar regressividade no caso do proprietário do imóvel repassar o ônus tributário para o inquilino (residencial) ou para os consumidores (estabelecimentos comerciais), embutindo seu valor no aluguel ou nos preços dos produtos, respectivamente.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.
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Comentários
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.
GAB: E).
Já solicitei o comentário do professor. Por gentileza, façam o mesmo.
Em relação a alternativa B), acredito que estaria correta se fosse escrita da seguinte forma:
"...(IVA) PODE afetar a competitividade..."
Qual opinião de vcs?
esta questão deve ter sido feita tendo o Livro do Marcus Abraham como referência
GABARITO: E
O imposto sobre patrimônio se destaca pela simplicidade de arrecadação, já que a base tributária (o patrimônio) é relativamente imóvel. No entanto, a possibilidade de repasse do imposto para o consumidor final, através do aumento dos preços, pode torná-lo regressivo, impactando mais os mais pobres. Essa característica torna fundamental a implementação de medidas para mitigar a regressividade, como faixas de isenção e alíquotas progressivas.
Vejamos as outras alternativas:
A) os impostos decorrentes de tributação indireta são progressivos, mas não distorcem a alocação de recursos na economia; ERRADO
Esses impostos podem sim distorcer a alocação de recursos na economia, influenciando as decisões de consumo e produção, e nem sempre capturam com precisão a capacidade contributiva individual.
B) a adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” afeta a competitividade, mas atende ao princípio do benefício; ERRADO
A ideia de um imposto único de IVA, como um sistema simplificado e que atende ao princípio do benefício (ligação entre o tributo pago e o serviço público recebido), é atraente, mas apresenta obstáculos. Sua implementação pode afetar negativamente a competitividade de alguns setores, especialmente aqueles com alta margem de lucro, e a incidência uniforme pode não ser compatível com a capacidade contributiva de todos.
C) O imposto sobre a renda de pessoa jurídica se adequa aos princípios da neutralidade e equidade, mas fere o princípio da capacidade contributiva; ERRADO
O imposto sobre a renda de pessoa jurídica busca alcançar a neutralidade (não interferir nas decisões das empresas) e a equidade (tratar empresas similares de forma igual). No entanto, esse sistema nem sempre captura com precisão a capacidade contributiva das empresas, podendo gerar desigualdades e distorções no mercado.
D) a adoção de um imposto único cumulativo incidente sobre todas as transações econômicas, em substituição a todos os outros existentes na economia, atenderia ao princípio da capacidade contributiva ERRADO
A implementação prática seria extremamente complexa e custosa, além de poder gerar distorções significativas no mercado e dificultar a análise da efetividade da tributação.
"Quem quiser ser o primeiro, sirva a todos (Marcos 9:35)"
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