Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na esco...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2219250 Economia
Em relação aos trade-offs em que se depara o governo na escolha de impostos, de forma a atender todos os princípios teóricos desejáveis da tributação, é correto afirmar que: 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Questão sobre os princípios teóricos desejáveis da tributação, tema de Economia do Setor Público. Vamos verificar as alternativas:

A) ERRADA: Os impostos decorrentes de tributação indireta são progressivos regressivos e, ainda, podem distorcer a alocação de recursos na economia caso assumam o formato cumulativo de incidência;

B) ERRADA: A adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” pode afetar a competitividade positivamente sim. Este, inclusive, é o debate atual da reforma tributária, já que um IVA, além de eliminar a cumulatividade de alguns impostos vigentes, contribui para a simplificação do sistema tributário. Contudo, não está relacionado ao princípio do benefício, o qual se aplica, por exemplo, às taxas ("usou, pagou");

C) ERRADA: O imposto sobre a renda de pessoa jurídica não fere o princípio da capacidade contributiva, muito pelo contrário aliás. Ademais, o princípio da capacidade contributiva guarda relação com a equidade (tanto horizontal quanto vertical) mencionada anteriormente;

D) ERRADA: O princípio da capacidade contributiva está relacionado à tributação direta e contribui para a progressividade do sistema tributário. A adoção de um imposto único cumulativo mencionada é uma tributação indireta, com alta carga de regressividade para o sistema, não atendendo o princípio da capacidade contributiva. A instituição desse imposto atenderia o princípio da simplicidade, mas prejudicaria, também, o princípio da neutralidade;

E) CERTA: Um dos mais representativos é o caso do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o qual apresenta, de fato, simplicidade de arrecadação devido à imobilidade da base tributária. No entanto, pode implicar regressividade no caso do proprietário do imóvel repassar o ônus tributário para o inquilino (residencial) ou para os consumidores (estabelecimentos comerciais), embutindo seu valor no aluguel ou nos preços dos produtos, respectivamente.

GABARITO DO PROFESSOR: LETRA E.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

.

GAB: E).

Já solicitei o comentário do professor. Por gentileza, façam o mesmo.

Em relação a alternativa B), acredito que estaria correta se fosse escrita da seguinte forma:

"...(IVA) PODE afetar a competitividade..."

Qual opinião de vcs?

esta questão deve ter sido feita tendo o Livro do Marcus Abraham como referência

GABARITO: E

O imposto sobre patrimônio se destaca pela simplicidade de arrecadação, já que a base tributária (o patrimônio) é relativamente imóvel. No entanto, a possibilidade de repasse do imposto para o consumidor final, através do aumento dos preços, pode torná-lo regressivo, impactando mais os mais pobres. Essa característica torna fundamental a implementação de medidas para mitigar a regressividade, como faixas de isenção e alíquotas progressivas.

Vejamos as outras alternativas:

A) os impostos decorrentes de tributação indireta são progressivos, mas não distorcem a alocação de recursos na economia; ERRADO

Esses impostos podem sim distorcer a alocação de recursos na economia, influenciando as decisões de consumo e produção, e nem sempre capturam com precisão a capacidade contributiva individual.

B) a adoção de um imposto único do tipo “sobre o valor adicionado (IVA)” afeta a competitividade, mas atende ao princípio do benefício; ERRADO

A ideia de um imposto único de IVA, como um sistema simplificado e que atende ao princípio do benefício (ligação entre o tributo pago e o serviço público recebido), é atraente, mas apresenta obstáculos. Sua implementação pode afetar negativamente a competitividade de alguns setores, especialmente aqueles com alta margem de lucro, e a incidência uniforme pode não ser compatível com a capacidade contributiva de todos.

C) O imposto sobre a renda de pessoa jurídica se adequa aos princípios da neutralidade e equidade, mas fere o princípio da capacidade contributiva; ERRADO

O imposto sobre a renda de pessoa jurídica busca alcançar a neutralidade (não interferir nas decisões das empresas) e a equidade (tratar empresas similares de forma igual). No entanto, esse sistema nem sempre captura com precisão a capacidade contributiva das empresas, podendo gerar desigualdades e distorções no mercado.

D) a adoção de um imposto único cumulativo incidente sobre todas as transações econômicas, em substituição a todos os outros existentes na economia, atenderia ao princípio da capacidade contributiva ERRADO

 A implementação prática seria extremamente complexa e custosa, além de poder gerar distorções significativas no mercado e dificultar a análise da efetividade da tributação.

"Quem quiser ser o primeiro, sirva a todos (Marcos 9:35)"

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo