No orçamento de um dado exercício constou que a receita pre...
A partir das informações dadas, é correto afirmar que, no início do exercício, o ente contava com uma disponibilidade de caixa correspondente a:
Gabarito comentado
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Questão que trata de conhecimentos de contabilidade pública, mais especificamente
sobre Balanço Financeiro.
A questão solicita o resultado financeiro do exercício, sabe-se que existem duas formas para calculá-lo, são elas:
▶ Resultado Financeiro = Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte – Saldo em
Espécie do Exercício Anterior
▶ Resultado Financeiro = Receita Arrecadada – Despesa Empenhada - Caução Devolvido + Recebimento de Caução - pagamento de Restos a pagar + Inscrição de Restos a pagar + Transferências recebidas - Transferências concedidas.
Deixo aqui uma dica para não confundir inscrição com pagamento de RP:
RESTOS A PAGAR INSCRITOS = INgressos extraorçamentários.
RESTOS A PAGAR PAGOS = dispêndios extraorçamentários.
Saldo exercício seguinte – saldo anterior = receita arrecadada – despesa empenhada + inscrição de restos a pagar*
*despesas empenhadas – despesas pagas = 620 – 540 = 80
130 – Saldo anterior = 630 – 620 + 80
130 – Saldo anterior = 90
Saldo anterior = 130 – 90
Saldo anterior = 40 milhões.
A questão solicita justamente a disponibilidade de caixa do exercício anterior, que é R$40 milhões.
Gabarito do professor: letra B.
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Comentários
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1 º Para resolver a questão é necessário saber a diferença o que foi arrecadado e pago no exercício:
Receita arrecadada - Despesa paga = 630 - 540 = 90 milhões (fluxo do período)
2º Sabemos que no final do exercício o ente tinha 130 milhões no caixa; logo, para saber quanto tinha, basta fazer a diferença entre o fluxo de período e o caixa do final do exercício:
130-90 = 40 milhões.
Gab. B
Essa questão pode ser resolvida com base no Balanço Financeiro, previsto no Art. 103 e p.unico da Lei nº 4.320/64, bem como no MCASP:
Artigo 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
Este demonstrativo apura o Resultado Financeiro do Exercício (RFE) e pode ser calculado das seguintes formas:
RFE¹ = Saldo para o Exercício Seguinte - Saldo do Exercício Anterior
RFE² = Receitas Orçamentárias + Extraorçamentárias - (Dispêndios Orçamentárias + Extraorçamentários)
RFE¹ = RFE²
130 - Saldo Anterior = 630 + 80* - 620
Saldo Anterior = 130 - 90
Saldo Anterior = 40.
Obs: 80 é o valor do RP inscrito no exercício que será computado na Receita Extra-Orçamentária para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária .
RP = E - P = 620 - 540
RP = 80
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