Julgue o item a seguir.A prova no local do crime é de respon...

A alternativa correta é Errado (E).

Tema Jurídico Abordado: A questão trata da responsabilidade pela coleta e análise de provas no local do crime. O tema está relacionado ao papel da polícia e dos peritos na investigação criminal, conforme previsto no Código de Processo Penal.

Legislação Aplicável: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, especificamente nos artigos 158 a 184, a responsabilidade pela perícia no local do crime não é de exclusividade da polícia. Na realidade, a prova pericial deve ser, sempre que possível, realizada por peritos oficiais, que são profissionais especializados na coleta e análise de evidências.

Explanação: O enunciado da questão apresenta duas afirmações problemáticas:

• Primeiro, a alegação de que a prova no local do crime é de responsabilidade exclusiva da polícia está incorreta. Na prática, a coleta e análise de provas no local do crime envolvem a atuação de peritos criminais, que são profissionais especializados e muitas vezes independentes da polícia.
• Segundo, a afirmação de que a prova no local do crime é sempre conclusiva e inequívoca é igualmente errada. As provas, mesmo que coletadas seguindo todos os protocolos, podem ser passíveis de interpretação e questionamento durante o processo judicial. A análise de provas é parte do contraditório e da ampla defesa no processo penal.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa é errada porque desconsidera a importância dos peritos e outros profissionais na coleta de evidências, além de superestimar a certeza e infalibilidade das provas produzidas no local do crime.

Assim, para responder a essa questão, é fundamental compreender que o processo de coleta e análise de provas é colaborativo e que as evidências são sujeitas a interpretações e debates judiciais, garantindo assim o devido processo legal.

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GABARITO: ERRADO.

A prova no local do crime é de responsabilidade exclusiva da polícia, excluindo a possibilidade de participação de peritos e outros profissionais especializados na coleta e análise de evidências (ERRADO: Os peritos serão os responsáveis pela coleta e análise de evidências. Ainda, na falta de peritos oficiais, podem ser nomeadas outras pessoas conforme requisitos do CPP). Além disso, a prova no local do crime é sempre conclusiva e inequívoca, não deixando espaço para interpretações ou questionamentos durante o processo judicial, desde que sejam coletadas seguindo todos os protocolos básicos previstos em lei (ERRADO: Na fase processual, há contraditório e ampla defesa, podendo haver questionamentos da defesa e acusação no tocante aos elementos colhidos). 

Uma questão dessa não cai na minha prova

. A afirmação de que a prova no local do crime é de exclusiva responsabilidade da polícia e que não admite a participação de peritos e outros profissionais especializados está incorreta.

Na verdade, a investigação de cenas de crime é um processo multidisciplinar que envolve a atuação conjunta de diversos profissionais, cada um com suas habilidades e conhecimentos específicos.

. Afirmar que a prova no local do crime é sempre conclusiva e inequívoca também é incorreto.

A interpretação das evidências é um processo complexo que depende de diversos fatores, como a experiência dos peritos, a qualidade da análise laboratorial e o contexto do crime.

Em alguns casos, as provas podem ser inconclusivas ou ambíguas, abrindo espaço para diferentes interpretações que serão debatidas durante o processo judicial.

Lembrando as etapas da cadeia de custódia:

REI FICA, TREPA E DESCARTA

1. RECONHECIMENTO ---------------------→DISTINÇÃO
2. ISOLAMENTO-----------------------------→ISOLAR
3. FIXAÇÃO ------------------------------------DESCRIÇÃO
4. COLETA -------------------------------------→RECOLHER
5. ACONDICIONAMENTO -----------------→ EMBALADO
6. TRANSPORTE-------------------------------→ TRANSFERIR DE LOCAL
7. RECEBIMENTO-----------------------------→ TRANSFERIR DE POSSE
8. PROCESSAMENTO ------------------------→ EXAME
9. ARMAZENAMENTO-----------------------→GUARDA
10. DESCARTE-----------------------------------→ LIBERAÇÃO

Para não zerar