Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que esta...

Segundo a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Acerca da Educação Física, componente curricular obrigatório da educação básica, segundo a lei, é correto afirmar que sua prática é facultativa ao aluno: