A operação de Leasing é uma operação de crédito, considerada...

A alternativa correta é C - são verdadeiros os itens I e III.

Tema central da questão:

O tema central desta questão é a operação de Leasing, também conhecida como arrendamento mercantil. O leasing é uma operação financeira na qual uma parte, o arrendador, cede a outra, o arrendatário, o direito de uso de um bem móvel ou imóvel por um período determinado, mediante o pagamento de parcelas. O conhecimento necessário para resolver a questão inclui entender como o leasing funciona, suas características principais, e as condições contratuais associadas a esse tipo de operação.

Justificativa da alternativa correta:

I. O Leasing, ou arrendamento mercantil, é uma operação em que o cliente pode fazer uso de um bem sem necessariamente tê-lo comprado.
Esta afirmação é verdadeira, pois no leasing, o cliente utiliza o bem durante o período do contrato, sem precisar comprá-lo imediatamente.

III. Caso o cliente deseje adquirir o bem definitivamente deverá pagar o valor residual definido entre as partes no início do contrato.
Esta afirmação é verdadeira, pois ao término do contrato de leasing, o arrendatário tem a opção de comprar o bem pagando um valor residual previamente acordado.

Análise das alternativas incorretas:

• II. A operação de Leasing é destinada apenas para pessoas jurídicas do setor industrial.
  Esta afirmação é falsa. O leasing não é exclusivo para pessoas jurídicas ou para o setor industrial. Ele pode ser utilizado por pessoas físicas e para diversos fins, incluindo veículos e equipamentos.
• IV. Os contratos de Leasing são feitos por tempo indeterminado.
  Esta afirmação é falsa. Contratos de leasing possuem um prazo determinado, geralmente estabelecido no início do contrato, com duração mínima e máxima definida por legislação.

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O item II está incorreto pois "As pessoas físicas e empresas podem contratar leasing."O item IV está incorreto pois "o prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais.As operações de leasing são disciplinadas pela Lei 6.099 de 1974 e pela Resolução CMN 2.309 e respectivas alterações posteriores.

O item I está correto. Dentre todas as modalidades de leasing, não há sequer uma, nenhuma o arrendatário (adquirente) a forçosamente adquirir o bem. Porém, no leasing financeiro a cláusula de compra é obrigatória.O item II está incorreto pois, o assunto é tratado pela lei 6099/74 e suas alterações. Segundo este mesmo normativo, "considera-se arrendamento mercantil. o negócio jurídico realizado entre - pessoa jurídica, na qualidade de arrendadora e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária.O item III está correto. Porém se o arrendatário adimplir a dívida de uma só vez, essa assumirá caráter de contrato de compra e venda, sendo regida como tal.O item IV está errado pois é ao contrário, o contrato de leasing deve ser feito com tempo determinado. O prazo mínimo de arrendamento é de dois anos para bens com vida útil de até cinco anos e de três anos para os demais. Para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses (bens com vida útil superior a cinco anos). Existe, também, modalidade de operação, denominada leasing operacional, em que o prazo mínimo é de 90 dias.

ii- está errada pois é destinado tanto a pessoa juriadica quanto a pessoa fisica

iv- os contratos tem prazos determinados

Acertei a questão. Contudo, a opção III está incorreta.

Ela afirma que caso o arrendatário deseje ficar com o bem, deverá pagar a diferença do valor definido entre as partes no contrato.

Contudo, há 2 possibilidades.

Sendo o leasing financeiro, paga-se p VRG (valor residual garantido)

Se o leasing for operacional, o que se paga é a diferença relativa ao valor de mercado do bem, que é calculado somente no momento da compra.

Sendo assim, incorreta a alternativa III. Contudo, é a "menos incorreta" das demais.

I. **Verdadeiro:** O Leasing, ou arrendamento mercantil, permite que o cliente faça uso de um bem (como equipamentos, veículos, etc.) sem necessariamente ter adquirido o bem. É uma forma de aluguel com características específicas.

II. **Falso:** Embora o Leasing seja comumente utilizado por empresas, não é restrito apenas a pessoas jurídicas do setor industrial. Ele pode ser utilizado por diversos setores e até mesmo por pessoas físicas, dependendo das políticas da instituição financeira envolvida.

III. **Verdadeiro:** Caso o cliente deseje adquirir o bem permanentemente ao final do contrato de Leasing, ele geralmente precisa pagar o valor residual, que é uma porção do valor do bem previamente definida no início do contrato.

IV. **Falso:** Os contratos de Leasing têm um prazo determinado, não são feitos por tempo indeterminado. Eles estabelecem um período específico durante o qual o arrendatário utiliza o bem, após o qual há opções de devolver o bem, renovar o contrato, ou, caso haja uma opção de compra, adquirir o bem mediante o pagamento do valor residual.

Portanto, as afirmações I, III e IV estão corretas, enquanto a afirmação II está incorreta.