Julgue o item a seguir.O inquérito é uma fase preliminar do ...

GABARITO DA BANCA: CERTO ! SIM CERTO ! MAS NÃO TÁ CERTO !

GABARITO QUE DEVERIA SER: ERRADISSIMO

Não há se falar em contraditório e ampla defesa em sede de inquérito policial, tendo em vista sua natureza inquisitorial. Com efeito, "não é assegurado ao investigado o exercício do contraditório no âmbito de inquérito policial ou de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público"

NÃO EXISTE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL!!!!!

Entendi foi nada! Kkkkk!

Gabarito da banca: CERTO.

Pula para a próxima e finge que não viu essa questão. Tentaram enfeitar demais e fizeram uma aberração.

Erros da questão:

"Fase preliminar do processo penal": Não é fase preliminar DO processo penal, mas, sim, preliminar AO processo penal.

É fase prévia, administrativa. Ainda não há processo penal instaurado. O IP é procedimento administrativo pré-processual, ou seja, não integra o processo penal de fato.

"Coleta de provas": Na fase do IP, não há que se falar em provas, uma vez que não há contraditório e ampla defesa. Nessa fase, são colhidos elementos informativos, que servirão de base a eventual ação penal.

"Garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório": Não há que se falar em contraditório e ampla defesa na fase do IP.

--------------------------------------------------------------------------

Essa banca é tão contraditória que fez uma outra questão na qual considerou que o inquérito policial NÃO É FASE DO PROCESSO PENAL.

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Camaragibe - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Camaragibe - PE - Guarda Municipal

Julgue o item a seguir.

O inquérito é uma fase do processo penal em que já há uma acusação formal contra o investigado, e seu objetivo principal é provar a culpabilidade deste perante o juiz. Isso porque o inquérito é uma etapa anterior ao processo penal, em que há uma acusação formalizada. Seu propósito é reunir elementos de convicção para embasar uma eventual acusação, mas também pode resultar no arquivamento do caso se não houver indícios suficientes de autoria ou materialidade do crime.

Gabarito da banca: ERRADO.

GABARITO ERRADO