A NR-01 também dá diretrizes sobre as Capacitação e treinam...

A alternativa correta é a E. Vamos analisar o porquê e entender cada alternativa.

Alternativa E: Os treinamentos previstos em Normas Regulamentadoras (NR) podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, desde que sejam observados os conteúdos e a carga horária estabelecidos na norma específica. Isso é correto porque as NRs permitem essa flexibilidade, desde que sejam respeitados os elementos fundamentais exigidos por cada norma, como conteúdo programático e carga horária. Isso ajuda empresas a otimizar os processos de capacitação.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque, embora muitos dos itens listados devam estar presentes nos certificados de treinamento, a assinatura do representante legal da empresa não é obrigatória. O foco principal está nos dados que comprovam a realização e a validade do treinamento, como a assinatura do responsável técnico.

Alternativa B: A afirmação de que o treinamento inicial deve ocorrer durante a primeira semana de trabalho está errada. A NR-01 estipula que o treinamento inicial deve ocorrer antes do trabalhador iniciar suas atividades, garantindo que ele esteja devidamente capacitado para sua função desde o primeiro dia.

Alternativa C: A exigência de treinamento eventual após retorno de afastamento superior a 90 dias está incorreta. Segundo a NR-01, essa obrigatoriedade ocorre para afastamentos que excedam 180 dias, visando garantir que o trabalhador esteja atualizado quanto aos procedimentos de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa D: A capacitação obrigatoriamente incluir estágio prático ou prática profissional supervisionada é uma afirmação incorreta. Embora a prática supervisionada seja importante e recomendada em muitos casos, não é uma exigência obrigatória para todos os treinamentos conforme a NR-01. Cada NR pode ter suas próprias exigências quanto a isso.

Compreender as diretrizes da NR-01 é fundamental para garantir que as práticas de Segurança e Saúde no Trabalho sejam seguidas corretamente, promovendo um ambiente seguro para todos os colaboradores.

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Letra a) nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores, assinatura do responsável técnico do treinamento, assinatura do representante legal da empresa.

NR 1

1.7.1.1Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento

Letra b) O treinamento inicial deve ocorrer no decorrer da primeira semana em que o trabalhador iniciar suas funções.

1.7.1.2.1 O treinamento inicial deve ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado em NR.

Letra c) O treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 90 (noventa) dias.

1.7.1.2.3 O treinamento eventual deve ocorrer:

a) quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;

b) na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento; ou

c) após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta)dias.

Letra d) A capacitação deve obrigatoriamente incluir estágio prático ou prática profissional supervisionada.

1.7.1.3 A capacitação pode incluir:

a) estágio prático, prática profissional supervisionada ou orientação em serviço;

b) exercícios simulados; ou

c) habilitação para operação de veículos, embarcações, máquinas ou equipamentos.

Letra e) Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.

1.7.5 Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.

Questão que deu trabalho por apresentar detalhes minuciosos.

a) Errado por quê? Porque a assinatura do representante legal da empresa NÃO é obrigatória no Certificado . (NR 1.7.1.1)

b) Errado por quê? Porque o Treinamento Inicial deve ocorrer antes do trabalhador iniciar suas funções ou de acordo com o prazo especificado na NR (NR 1.7.1.2.1)

c) Errado por quê? Porque o treinamento eventual deve ocorrer após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias e NÃO por período superior a 90 dias. (NR 1.7.1.2.3 "c")

Treinamento Incial: Antes do início das funções que o trabalhador vai exercer;

Treinamento Periódico: de acordo com periodicidade estabelecida nas NR ou, quando não estabelecido, em prazo determinado pelo empregador.

Treinamento Eventual: Acontece em 3 situações:

a) Quando houver mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais;

b) Na ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento;

c) Após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta)dias

d) Errado por quê? Porque na capacitação o estágio prático ou a prática profissional supervisionada NÃO são obrigatórios

e) CORRETO: Os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outros treinamentos da organização, observados os conteúdos e a carga horária previstos na respectiva norma regulamentadora.

_ Ter muito cuidado aqui porque a banca pode querer ludibriar o candidato ao afirmar que "os treinamentos previstos em NR podem ser ministrados em conjunto com outras organizações", o que estaria errado.

NR 01 - DISPOSIÇÕES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

1.7.1.1 Ao término dos treinamentos inicial, periódico ou eventual, previstos nas NR, deve ser

emitido certificado contendo o nome e assinatura do trabalhador, conteúdo programático, carga

horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura

do responsável técnico do treinamento.

Eu sempre gosto de diferenciar esses dois prazos, pois eles me confundem:

Treinamento Eventual: após retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 (cento e oitenta) dias. 

Exame de retorno ao trabalho: ausência igual ou superior a 90 dias