Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um...

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Q2915882 História

Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais.


Essas medidas estavam presentes na Constituição de 1988, EXCETO:

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