Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um...

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Ano: 2010 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: ADVISE - 2010 - Prefeitura de Mari - PB - Professor - História |

Q2915882 História

Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais.

Essas medidas estavam presentes na Constituição de 1988, EXCETO:

Redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

Voto facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

Licença-maternidade com duração de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.

Instituição da eleição direta para Presidente da República, com mandato de 5 anos.

Seguro-desemprego e férias renumeradas acrescidas de 1/3 do salário.

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