As contratações sustentáveis, no âmbito da Administração Púb...

Letra B:

A licitação sustentável é um meio viável e legal para a redução do impacto ambiental gerado com a aquisição de bens e serviços por parte dos entes públicos.

A Lei n. 8.666/1993, que trata de licitações e contratos da Administração Pública, dispõe que os projetos básicos de obras e serviços devem prever o impacto ambiental a ser causado.

E) o princípio do desenvolvimento nacional deve ser observado, mas não necessariamente "com base nos Planos de Gestão de Resíduos Sustentável que, por determinação legal, devem possuir todos os órgãos da administração federal". A afirmação generaliza e confunde aspectos específicos das políticas de gestão de resíduos com o escopo mais amplo das contratações sustentáveis.