De acordo com o decreto 3048 da previdência social, no que ...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o Decreto 3.048, que regulamenta a Previdência Social no Brasil, e focar nos benefícios e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta porque descreve com precisão as prestações do RGPS para segurados, mencionando a aposentadoria especial, salário-maternidade e o auxílio-doença, entre outras. Essas são algumas das principais prestações oferecidas aos segurados pela Previdência Social.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque, segundo o Decreto 3.048, mantém a qualidade de segurado apenas o segurado que estiver em gozo de benefício previdenciário, sem exceções para o auxílio-doença e auxílio-acidente. Portanto, a afirmação de que esses benefícios são exceções não está correta.

B - A alternativa está parcialmente correta, mas possui imprecisões quanto à idade. A legislação contempla também o filho não emancipado menor de 21 anos, e não apenas menor de 18 anos. Assim, a descrição dos dependentes precisa ser ajustada para refletir essa particularidade.

D - Esta alternativa está incorreta porque menciona "aposentadoria por incapacidade permanente" como um benefício para dependentes, o que não é correto. Esse tipo de aposentadoria é um benefício do segurado e não deve ser confundido com os benefícios para dependentes, que incluem auxílio-reclusão e pensão por morte.

E - Embora descreva corretamente a aposentadoria por incapacidade permanente, a questão em foco trata de benefícios gerais do RGPS e não especificamente das condições para concessão deste benefício. A alternativa não corresponde à pergunta central sobre a manutenção da qualidade de segurado na Previdência Social.

Com base na análise, a resposta correta é a alternativa C, que aborda de forma precisa as prestações do RGPS para os segurados.

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Vamos analisar a questão apresentada sobre o Decreto 3.048, que regulamenta a Previdência Social no Brasil, e focar nos benefícios e beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta porque descreve com precisão as prestações do RGPS para segurados, mencionando a aposentadoria especial, salário-maternidade e o auxílio-doença, entre outras. Essas são algumas das principais prestações oferecidas aos segurados pela Previdência Social.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque, segundo o Decreto 3.048, mantém a qualidade de segurado apenas o segurado que estiver em gozo de benefício previdenciário, sem exceções para o auxílio-doença e auxílio-acidente. Portanto, a afirmação de que esses benefícios são exceções não está correta.

B - A alternativa está parcialmente correta, mas possui imprecisões quanto à idade. A legislação contempla também o filho não emancipado menor de 21 anos, e não apenas menor de 18 anos. Assim, a descrição dos dependentes precisa ser ajustada para refletir essa particularidade.

D - Esta alternativa está incorreta porque menciona "aposentadoria por incapacidade permanente" como um benefício para dependentes, o que não é correto. Esse tipo de aposentadoria é um benefício do segurado e não deve ser confundido com os benefícios para dependentes, que incluem auxílio-reclusão e pensão por morte.

E - Embora descreva corretamente a aposentadoria por incapacidade permanente, a questão em foco trata de benefícios gerais do RGPS e não especificamente das condições para concessão deste benefício. A alternativa não corresponde à pergunta central sobre a manutenção da qualidade de segurado na Previdência Social.

Com base na análise, a resposta correta é a alternativa C, que aborda de forma precisa as prestações do RGPS para os segurados.

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a- Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente;  

b- Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:

I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;

d- Quanto aos dependentes, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, expressas em benefícios e serviços: auxílio reclusão, pensão por morte e aposentadoria por incapacidade permanente.

e - Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.

Gabarito B

8213/91

Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

       I - quanto ao segurado:

       a) aposentadoria por invalidez;

       b) aposentadoria por idade;

        c) aposentadoria por tempo de contribuição;           (Redação dada pela Lei Complementar nº 123, de 2006)

       d) aposentadoria especial;

       e) auxílio-doença;

       f) salário-família;

       g) salário-maternidade;

       h) auxílio-acidente;

       i)            (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)

       II - quanto ao dependente:

       a) pensão por morte;

       b) auxílio-reclusão;

       III - quanto ao segurado e dependente:

       a)           (Revogada pela Lei nº 9.032, de 1995)

       b) serviço social;

       c) reabilitação profissional.